O processo para conseguir a cidadania da Letônia é relativamente fácil se você já conhece a sua árvore genealógica. Os imigrantes da Letônia escolheram São Paulo ou Paraná e vieram no início do século 20 para fugir de guerras e perseguições.
A Letônia permite dupla cidadania, uma lei recente de 1º de outubro de 2013 e o Brasil está na lista! Com o passaporte leto, será muito mais fácil viajar e morar na Europa, já que a Letônia faz parte da União Europeia.
Neste artigo você verá como foi o processo para reconhecer e fazer a cidadania leta, quanto custou, quais documentos enviar e quanto tempo demorou. As dicas foram dadas pela minha amiga que fez o processo em agosto de 2020.
Como fazer a Cidadania da Letônia com dicas
Índice do Artigo
A cidadania leta não é difícil de fazer e se comparada à italiana ou alemã, é bem menos burocrática e custosa. Confira as dicas e entenda o processo para fazer a cidadania da Letônia.
1 – Primeiros Passos
Esta etapa é mais complicada já que você precisa descobrir qual familiar tem sangue leto, descobrir o seu nome completo, a data aproximada de nascimento e a cidade onde nasceu. Essas informações costumam se perder com o tempo, principalmente por causa da mudança da Europa para cá, perde de documentos e novos nomes dados na chegada no Brasil.
Você pode pesquisar com os familiares mais velhos e buscar nos cartórios da sua cidade para mais informações. Pode encontrar algum documento no Centro Histórico Nacional do Brasil, no qual há informações sobre os imigrantes que chegaram de navio nos portos brasileiros. Pode ver também na Comunidade Leta Brasileira no Facebook e a Associação Brasileira de Cultura Leta (ABCL).
A minha amiga encontrou o cartão de embarque do bisavô e da bisavó pelo Centro Histórico Nacional do Brasil, além da foto do livro de Registro Nacional de Imigrantes com os nomes deles. Foi dessa forma que ela descobriu a data de nascimento. Esse serviço foi realizado por email sem custo algum.
2 – Certidão de nascimento bisavô
Em seguida, é necessário saber a data de nascimento aproximada de um dos ancestrais que você tenha o sobrenome (normalmente o bisavô, já que a bisavó não transmite o sobrenome). Dessa forma fica mais fácil para conseguir o certidão de nascimento original da Letônia. Lembrando que nem sempre a data que você achou é a mesma quando está no papel, por isso data aproximada.
Nessa etapa você precisa enviar um email para o Arquivo Histórico da Letônia pedindo a certidão de nascimento do bisavô. O email é vestures.arhivs@arhivi.gov.lv (o prédio fica na 16 Slokas Street, Riga LV-1048 caso esteja na Letônia). Aí eles te enviam um formulário em inglês para marcar as informações que você já tem como a cidade que nasceu o seu bisavô, o nome e data aproximada para que realizem uma busca desse documento. Custou €20.
3 – Prova de cidadania bisavô
Ao encontrar a certidão de nascimento, é muito provável que enviem outros documentos que contenham o mesmo nome. Para que você consiga obter a cidadania da Letônia é necessário uma prova que o bisavô não perdeu o direito a cidadania ou que abdicou da cidadania antes de 17 de julho de 1940. Após essa data os letos que saíram do país foram considerados fugitivos da Primeira e Segunda Guerra Mundial.
O Arquivo Histórico da Letônia pode providenciar esse documento também por €20.
No caso da minha amiga, encontraram um passaporte com a validade até 1931, o que confirma que o bisavô não perdeu a cidadania. Outros documentos podem ser aceitos como participação no censo ou comprovante de renda por exemplo.
Se o ancestral perdeu ou abdicou da cidadania, ainda é possível conseguir a cidadania leta. No entanto, neste caso, é necessário fazer todo o procedimento e também a prova de língua (você precisa saber falar leto).
4 – Certidão de nascimento do vô
Com esses dois documentos do bisavô em mãos, vem o passo mais trabalhoso que é conseguir os documentos a partir desse ancestral até você. Então seria: bisavô (que já tem os documentos), vô, pai e você por exemplo.
ATENÇÃO: Se o seu avô não nasceu no Brasil, precisa buscar a certidão de nascimento dele nesse país. Não pode ser o documento de certidão de nascimento emitido no Brasil em Português dizendo que a “pessoa é natural da Alemanha” por exemplo. Precisa ser o documento do cartório da cidade onde a pessoa nasceu.
4.1 Procedimento no cartório da Alemanha
Vou escrever o passo a passo da experiência da minha amiga para que vocês entendam melhor.
No caso, o avô da minha amiga nasceu em Ura na Alemanha e o certidão de nascimento se chama Auszug aus dems Geburstageintrag (Extract from birth registration). Ela enviou um email ao cartório da cidade de Ura em inglês infomando a data de nascimento aproximada do avô, nome do bisavô e nome da bisavó. Também anexou a tradução em inglês da certidão de nascimento brasileira da mãe dela e certidão de nascimento brasileira dela. Dessa forma, eles poderiam fazer a busca já que tem uma comprovação de parentesco.
O funcionário do cartório enviou o documento em pdf para a minha amiga para que ela verificasse se era mesmo o avô dela. Assim que ela confirmou o parestesco, ela fez o pagamento dessa busca no valor de €18,30.
Esse documento foi o mais demorado conseguir. No entanto este não precisou de tradução pois está em alemão, um dos idiomas aceitos pela Letônia em documentos, assim como russo, inglês e francês.
Com a certidão de nascimento do avô em mãos, é necessário realizar o apostilamento pela Convenção de Haia. O cartório que fez a busca para você pode fazer isso também. Minha amiga pagou €15 por esse serviço.
5 – Certidão de nascimento pai ou mãe
Esse documento é mais fácil de conseguir pela proximidade, basta ir no cartório onde foi registrado o seu pai ou mãe. Neste caso foi a mãe. Esse documento foi emitido em São Paulo e custou R$ 83,99. Como precisa apostilar, custou mais R$ 105.
Caso o seu caso seja mãe e ela tenha adquirido o sobrenome do marido, será necessário emitir a certidão de casamento e apostilar. Dessa forma você comprova que ela adquiriu um novo sobrenome por causa do casamento. Se ela não mudou de nome, não é necessário
6 – A Sua Certidão de nascimento
Aí a parte mais fácil é emitir a sua certidão de nascimento. Você pode usar uma antiga caso tenha, pois a validade de 90 dias é valida apenas dentro do Brasil. Minha amiga utilizou uma emitida em 2012. O apostilamento custou R$105 em São Paulo.
7 – Tradução dos documentos para o leto
Não existe um tradutor juramentado no Brasil para o leto (e nem em outro lugar). A única pessoa que faz isso aqui é o Daniels Liepins, residente em Curitiba e considerado pelo governo da Letônia uma pessoa de confiança. Você pode enviar um email para ele contando que deseja obter a cidadania leta e quais documentos precisa de tradução. Ele demora uns 2 a 3 meses para enviar uma resposta (isso é normal): daniels.liepins@gmail.com
Assim que ele responder, você envia um pdf ou as fotos dos documentos para tradução.
O que foi traduzido:
- a certidão de nascimento da minha amiga,
- certidão de nascimento da mãe,
- certidão de casamento da mãe.
A tradução destes documentos custou R$425 e incluiu o envio SEDEX de Curitiba para SP.
Reconhecimento da cidadania leta
O processo fácil é mais simples, porém precisa ser feito com muita atenção. o governo irá reconhecer o seu direito à cidadania leta e você poderá emitir o seu passaporte.
8 – Envio dos documentos traduzidos para a Letônia
Agora é necessário enviar por carta para o governo da Letônia os documentos originais:
- do bisavô (certidão de nascimento, prova da cidadania leta),
- do avô (certidão de nascimento da Alemanha)
- da mãe (certidão de nascimento e de casamento brasileira)
- RG original da mãe
- sua certidão de nascimento brasileira
- cópia do seu passaporte (só a folha da frente)
- seu RG original.
Lembrando que o governo da Letônia ficará apenas com as traduções desses documentos.
Endereço para envio:
Pilsonības un migrācijas lietu pārvalde
Čiekurkalna 1.līnija 1, k-3, Rīga, LV-1026
Atenção: esta aplicação para a cidadania leta foi realizada para minha amiga e a mãe dela. Você consegue fazer para duas pessoas ao mesmo tempo. A mãe não tinha um passaporte na época e isso não foi um problema. Pode aplicar para todo mundo no mesmo envelope, não tem problema.
Caso tenha alguma dúvida, pode enviar suas perguntas para pskn@pmlp.gov.lv . Pode usar o tradutor do Google para o Leto sem problema.
8.1 Formulários extras
Junto a estes documentos também é necessário enviar dois formulários. Neste caso, o tradutor Daniel já enviou ambos preenchidos, pois ambos estão escritos em leto.
1 – Jesniegums: Aplicação para obter a cidadania com seus dados (nome, endereço, data nascimento, email) e o nome traduzido para o leto. Um exemplo: o sobrenome da minha amiga é Minders com o sufixo -s e utilizado para pessoas do sexo masculino. Minha amiga mudou para Mindere com o -e no final para indicar sexo feminino, uma “regra gramatical” do leto digamos assim.
2 – Apliecinajums: explicação do antecedente leto. Seria uma declaração que o bisavô não perdeu a cidadania, que foi para o Brasil como refugiado de guerra após a Segunda Guerra Mundial e que não voltou para a Letônia antes de 4 de maio de 1990.
Dica do envio da carta
Esta etapa será mais rápida e fácil se você vier para a Europa e fazer o envio daqui. No caso, minha amiga ficou em Londres num endereço fixo durante 2 meses e gastou 50 libras com o envio rápido dos documentos para a Letônia. É importante já escolher uma cidade que tenha o consulado leto para facilitar o processo.
9 – Reconhecimento da cidadania da Letônia
A resposta da decisão da cidadania leta demorou apenas 2 semanas para chegar e veio por email (o mesmo que você escreveu no formulário Jesniegums). O email veio escrito totalmente em leto.
Você receberá um arquivo chamado Lemuns com o seu novo número de identicação pessoal da Letônia (como se fosse um CPF). Nesse documento terá todos os números das pessoas que aplicaram com você, no caso a minha amiga e a mãe dela.
Esse número está impresso tanto na identidade, quanto no passaporte leto.
Você também poderá receber esse arquivo via correio no endereço que você registrou no Jesniegums.
10 – Emissão do Passaporte leto
Para emitir o passaporte leto basta ir ao Consulado mais perto de você. Como não existe Consulado da Letônia no Brasil, você terá que viajar.
Você pode ir para a Letônia e emitir lá, porém será mais complicado pois falarão apenas em leto com você. O passaporte fica pronto em apenas 3 horas.
Outras opções são Londres, Lisboa ou Nova York. Como mencionei acima, é muito mais fácil vir para a Europa para enviar e receber esses documentos da cidadania da Letônia e também para emitir o passaporte. Esse será o seu “endereço de residência” para todo o processo como mencionei no passo anterior.
Emissão do passaporte em Londres
Em Londres, o Consulado fica na The Grove House, 248A Marylebone Road, NW1 6JZ (entrada na Lisson Grove Street). Devido a pandemia, você não pode ir pessoalmente sem agendar um horário antes. mande um email para consulate.uk@mfa.gov.lv e indique:
- o propósito da sua visita
- qual a data e hora mais conveniente para você
- seu nome completo
- seu telefone
Eles te respondem com a data e enviam dois formulários.
Emissão do Passaporte em NY
Se você emitir o passaporte nos Estados Unidos, poderá agendar online. Você coloca seu nome, email, telefone e aparecerá a data e o horário. Só pode selecionar as datas dentro do círculo cinza. Aí escolha o horário e baixe os dois formulários. Aguarde a confirmação por email.
Horário no Consulado da Letônia
Nesses formulários que você baixou ou que te enviaram, é necessário marcar as opções dos serviços que você realizará no Consulado. Seria emissão do passaporte e do cartão de identificação e criação da assinatura digital.
Ao comparecer na hora marcada, leve:
- os 2 formulários preenchidos
- o arquivo Lemuns com o número de identicação pessoal original
- passaporte brasileiro
Dentro do consulado você fará uma biometria para coletar a sua foto, digitais, a sua altura e a sua assinatura digital.
Aí é só esperar os seus documentos chegarem! No caso da minha amiga demorou 4 semanas.
Espero que você consiga fazer a sua cidadania da Letônia! Qualquer dúvida, faça um comentário para te ajudar.
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